Prezado(a)
hóspede, não se preocupe.
NOSSA
EMPRESA PROTEGE OS SEUS DADOS!
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nos
HOTÉIS PONTA VERDE, privacidade e segurança fazem parte das nossas prioridades
e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos
nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade
estabelece como é feito o tratamento dos seus dados pessoais, desde a coleta
até o descarte, passando pelo uso e transferência de informações de clientes ou
outras pessoas que acessam ou usam nosso site e/ou aplicativos.
Ao
utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas
informações pessoais nas formas descritas nesta Política, em conformidade com a
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), do Código de Defesa do
Consumidor (Lei nº 8078/1990) e as demais normas do ordenamento jurídico
brasileiro aplicáveis.
Dessa
forma, os HOTÉIS PONTA VERDE LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.448.221/0001-06, no
papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de
Privacidade.
1.
QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?
1.1. Dados pessoais coletados pelo site e pelo
aplicativo
Nós dos HOTÉIS PONTA VERDE, coletamos os seus dados
pessoais quando você acessa o nosso site.
·
Clientes/Hóspedes: Ao entrar em contato para a finalidade
de realizar reservas, você nos fornece os seguintes dados: nome
completo, CPF, suas informações de contato (endereço de e-mail e número de
telefone) e seu número de cartão de crédito, além de opcionalmente,
informar o nome completo e e-mail do acompanhante.
·
Ao realizar o check-in, com a finalidade de
estadia, bem como, envio da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) ao
Ministério do Turismo, são fornecidos os seguintes dados: nome completo,
e-mail, telefone, profissão, nacionalidade, data de nascimento, gênero, RG,
CPF, endereço, última procedência e próximo destino, motivo da viagem, meio de
transporte.
·
Candidatos à vaga de emprego: Ao
entrar em contato para a finalidade de envio de currículo para processo
seletivo, você nos fornece os seguintes dados: nome completo, data de
nascimento, naturalidade, sexo, CPF, escolaridade, endereço, contato (e-mail e
telefone), se portador de deficiência, bem como, informações escolares e
profissionais.
1.1.1. Dados pessoais coletados automaticamente
Quando você
acessa o nosso site em dispositivos móveis, também coletamos automaticamente
informações sobre o dispositivo móvel e sobre o seu uso e atividade em nossos
aplicativos para dispositivos móveis. Coletamos o tipo e a versão do sistema
operacional móvel do dispositivo, tipo de navegador, tipo de dispositivo, dados
de geolocalização, dados de conexão de
rede Wi-Fi, endereço IP (Internet Protocol), identificadores de dispositivo,
registros de data e hora de acesso e duração das visitas e outros dados.
Todos
os dados acima possuem como finalidade o rastreamento de dispositivo e
melhoria da sua experiência em nosso site.
1.2.
Dados pessoais coletados por terceiros
Podemos
receber seus dados pessoais quando você os fornecer para terceiros para fins de
realizar reservas no hotel (ex: Booking, Decolar, Expedia, Trivago e TripAdvisor,
bem como, em agências de viagens). Nesse processo, os terceiros utilizam seus
próprios meios para coletar dados que digam respeito a você e, por meio de
Contrato, permitem que os HOTÉIS PONTA VERDE também tenham acesso a esses dados
para que as reservas sejam efetivadas.
Os
terceiros que coletam dados têm a obrigação legal de obter os respectivos
consentimentos e autorizações que o titular livremente, e de forma inequívoca,
queira dar para o tratamento de seus Dados Pessoais.
Não somos
responsáveis por esse processamento de dados pessoais – nossa responsabilidade
de limita, via de regra, a sermos o mais transparentes possível a respeito da
forma como acessamos, guardamos e utilizamos seus dados pessoais.
Os HOTÉIS
PONTA VERDE fazem isso como forma de estabelecer relação de confiança com você,
inexistindo qualquer obrigação legal da nossa parte para fazê-lo.
1.3.
Dados Pessoais coletados durante a estadia
Os HOTÉIS
PONTA VERDE prezam pela excelência na oferta de seus serviços de hotelaria.
Para
proporcionar um atendimento cada vez mais eficiente e personalizado, nós coletamos,
armazenamos e utilizamos dados pessoais de seus hóspedes durante a estadia no
hotel.
Os dados pessoais
coletados durante a estadia dizem respeito às características, às preferências
e ao histórico de cada hóspede no hotel. Podem ser coletados durante a
estadia
por exemplo, dados pessoais sobre restrições alimentares, alergias, pedidos
específicos, gostos, predileções, aversões e hábitos.
Os dados pessoais
coletados durante a estadia no hotel são tratados em proveito do respectivo
hóspede, com a finalidade de possibilitar um serviço individual e singular.
Por se
tratar de dados individuais e particulares, esses serão mantidos em sigilo e em
segurança, sendo acessíveis apenas para nossa equipe interna e utilizados
quando necessário para o atendimento ao hóspede.
Tendo em
vista que a personalização do serviço de hotelaria é um processo que se
consolida com o passar do tempo e com as experiências junto aos hóspedes,
estes, ao fazer o check-in entendem e concordam que seus dados pessoais poderão
ser coletados durante sua estadia e que serão utilizados na própria hospedagem
ou em ocasiões futuras.
Você
poderá exercer, nos termos da LGPD e da presente Política de Privacidade, o
direito de eliminação de seus Dados Pessoais.
1.4.
Dados Pessoais coletados por Câmera de vigilância.
Em cumprimento a Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os Hotéis Ponta Verde, Controlador
de Dados no âmbito da LGPD, informa as partes envolvidas (clientes, colaboradores,
terceiros) sobre a captação de imagens de monitoramento via câmeras de
segurança (videovigilância), onde o controlador dos dados é o próprio Hotel
Ponta Verde.
Há
monitoramento interno com filmagem e gravação através de câmeras distribuídas
nas suas dependências internas, devidamente identificadas e sinalizadas, sendo
cientificado desta condição. Usamos tecnologia de videovigilância
principalmente nas entradas de nossas instalações e em pontos críticos de
segurança. O monitoramento é realizado com a finalidade da videovigilância
(CCTV) para: detectar, investigar, processar infrações criminais e proteger e resguardar
a segurança das pessoas que frequentam as instalações do Hotel.
A base legal o
tratamento dos dados pessoais via CFTV se faz necessária para proteger os seus colaboradores,
clientes e pessoas que acessam suas instalações, ou seja, para aumentar sua
segurança. Esses interesses não violam e não violarão os direitos e liberdades
fundamentais do titular dos dados. Base jurídica: art. 6º, VI e art. 11º, alínea
“e” da Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD).
Todos os dados são
tratados de forma confidencial e armazenados em conformidade com as normas
legais aplicáveis. Não transferiremos imagens feitas de você para destinatários
terceiros, a menos que você concorde com a transferência de seus dados ou seja
permitida pela lei aplicável ou necessário para o cumprimento de uma obrigação
legal ou ordem judicial. As imagens do vídeo monitoramento ficam armazenadas
por um período de 30 (trinta) dias, podendo ainda ficar armazenadas por período
superior, caso haja incidente de segurança, que ficarão à disposição da Justiça.
1.5.
Outras finalidades
Além das
finalidades apontadas, o hotel poderá utilizar os seus dados pessoais para as
seguintes finalidades, em que couber:
·
Para gerenciar as redes de Wi-Fi em nosso hotel,
bares e restaurantes;
·
Para permitir que você se beneficie de promoções e
recomendações personalizadas, incluindo aquelas de nosso Hotel e parceiros;
·
Para a implementação e melhoria de ferramentas de
vendas remotas e melhoria de sua experiência;
·
Efetuar qualquer comunicação resultante de
atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário;
·
Responder a eventuais dúvidas e solicitações do usuário;
·
Cumprimento de ordem legal ou judicial;
·
Manter atualizados os cadastros dos Usuários para
fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico,
mala-direta ou por outros meios de comunicação.
2. DADOS DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Os HOTEIS
PONTA VERDE somente coletam ou tratam dados de crianças mediante a devida
autorização dos respectivos pais ou responsáveis e estritamente para a
finalidade de realizar o check-in e oferecer os serviços necessários durante a
hospedagem.
3. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS?
Nesse
sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
- Formulários no Site;
- Ficha Nacional de Registro
de Hóspede – FNRH;
- Formulário no Check-in.
4. CONSENTIMENTO
Algumas
finalidades necessitarão do seu consentimento.
O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você
autoriza os HOTÉIS PONTA VERDE a tratar seus dados.
O seu
consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade que seja
necessária, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé dos HOTÉIS
PONTA VERDE para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações
legislativas pertinentes.
Ao utilizar
os serviços do hotel e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e
consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer
seus direitos e como exercê-los.
A
qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É
importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos
dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma
funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão
informadas previamente.
5. ENVIO DE
MENSAGENS POR MEIOS ELETRÔNICOS E PUBLICIDADE EM MÍDIAS DIGITAIS
Informações
sobre os serviços dos HOTÉIS PONTA VERDE poderão ser enviadas a você por
quaisquer canais, incluindo, mas não se limitando, por meios eletrônicos, como e-mail,
SMS, WhatsApp ou via Redes Sociais.
OS HOTÉIS
PONTA VERDE poderão enviar a você comunicações periódicas sobre informações de
seu interesse específico, para fins de marketing, pesquisas de satisfação e
campanhas com ofertas promocionais oferecidas pela empresa e por parceiros.
Você
reconhece e aceita que os seus dados pessoais podem ser utilizados para manter
um relacionamento comercial e institucional, destacando que serão utilizados
aqueles estritamente necessários para tal finalidade.
Para
deixar de receber nossas campanhas promocionais e solicitações para
participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, você deve
entrar em contato com a nossa Ouvidoria, cujo contato encontra-se disponível no
item 09 deste documento.
5.1.
Compromisso anti spam e anti phishing:
OS HOTÉIS
PONTA VERDE atuam de acordo com as boas práticas do mercado digital. A
comunicação de marketing é realizada somente para quem solicita o recebimento
de mensagens ou que já teve contato prévio conosco.
Desta
maneira, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nosso nome e suspeite
de fraude, não abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou botão.
Você também
poderá entrar
em contato conosco para que possamos tomar as medidas possíveis no combate ao
crime eletrônico.
6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
OS HOTÉIS
PONTA VERDE asseguram a seus usuários/clientes seus direitos de titular
previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você
pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de
tratamento de dados, de maneira simplificada ou
em formato claro e completo.
- Acessar seus dados,
podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio
eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao
solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação
através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a eliminação seus dados tratados
a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento,
desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade
de não fornecer seu consentimento e sobre as
consequências da negativa.
7. COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?
Para
exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com os HOTÉIS
PONTA VERDE através dos seguintes meios disponíveis:
- E-mail: lgpd@hotelpontaverde.com.br
- Site: https://www.hotelpontaverde.com.br
- ABA “CONTATO - OUVIDORIA LGPD”
De forma
a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto
da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações
que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado
previamente.
8. COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO
ARMAZENADOS?
Seus
dados pessoais coletados pelos HOTÉIS PONTA VERDE serão utilizados e
armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que
as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas,
considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo
geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o
hotel perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes
serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as
hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a
saber:
·
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo
controlador;
·
Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que
possível, a anonimização dos dados pessoais;
·
Transferência a terceiro, desde que respeitados os
requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
·
Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por
terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é,
as informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento
de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do
direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a
despeito da exclusão dos demais dados que não forem necessários para tal
tratamento.
Findos o
prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados serão excluídos com uso de
métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins
estatísticos.
O
armazenamento de dados coletados pelos HOTÉIS PONTA VERDE reflete o nosso
compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e
soluções
técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e
inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de
segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações
armazenadas.
9. O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?
Para
mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas,
eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos
essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais
coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais
violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados
e tratados.
Entre as
medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos seus
dados pessoais;
- Todos os envolvidos que possuem acesso aos
seus dados pessoais assinam e se comprometem com Termo de
Confidencialidade;
- Seus dados pessoais são armazenados em
ambiente seguro e idôneo com adoção de todas as medidas técnicas
necessários para garantir o sigilo e proteção.
Os HOTÉIS
PONTA VERDE se comprometem a adotar as melhores posturas para evitar
incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página
virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de
todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de
terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers,
ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio
usuário/cliente.
Em caso
de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
sobre o ocorrido, em consonância com as disposições do art. 48 da Lei Geral de
Proteção de Dados.
10. COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?
Tendo em
vista a preservação de sua privacidade, os HOTÉIS PONTA VERDE não
compartilharão seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Os
Dados coletados e as atividades registradas (logs) podem ser compartilhados:
·
Com as empresas e áreas de negócios dos HOTÉIS
PONTA VERDE, as quais estão de acordo com esta Política;
·
Com prestadores de serviço ou empresas parceiras,
para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas aos nossos serviços
(jurídico, contabilidade, desenvolver web, entre outros);
·
Com empresas de marketing e publicidade, para
entregar as promoções e informações adequadas ao seu perfil;
·
Com agências de viagens e operadoras de turismo em
que o titular tenha contrato firmado.
Estes
recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços
contratados e nossos contratos são orientados pelas normas da Lei Geral de
Proteção de Dados.
Além
disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados,
que são:
·
Determinação legal, requerimento, requisição ou
ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais
competentes;
·
Caso de movimentações societárias, como fusão,
aquisição e incorporação, de forma automática;
·
Órgãos Governamentais como Ministério da Educação e
Ministério da Economia, entre outros.
·
Proteção dos direitos dos HOTÉIS PONTA VERDE em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor
judicial.
11. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os HOTÉIS PONTA VERDE fazem uso de Cookies, que são
arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se
armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os
Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de
Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta
de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
O site dos HOTÉIS PONTA VERDE utiliza cookies
necessários, de propaganda, analytics e outros. Mais detalhes disponíveis na
nossa Política de Cookies.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo,
alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do
consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto
de alguns recursos da plataforma.
12. RESPONSABILIDADE
Os HOTÉIS
PONTA VERDE preveem a responsabilidade dos agentes que atuam
nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45
da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos
comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando
suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além
disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e
organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de
dados.
Caso a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em
relação ao tratamento de dados realizado pelos HOTÉIS PONTA VERDE, comprometemo-nos a segui-las.
12.1. Isenção de Responsabilidade
Conforme
mencionado no Tópico 11, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de
evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, os HOTÉIS PONTA VERDE não se responsabilizam por:
·
Quaisquer consequências decorrentes da negligência,
imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.
Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de
tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente
instrumento.
Destacamos
que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do
usuário.
·
Ações maliciosas de terceiros, como ataques
de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou
deliberada dos HOTÉIS PONTA VERDE.
·
Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente
nos registros necessários para a utilização dos serviços dos HOTÉIS PONTA VERDE;
quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé
são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
13. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
Profissional
indicado pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre
o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados (ANPD).
O
Encarregado de Proteção de Dados reporta-se diretamente aos diretores, e é
responsável por qualquer das instruções dessa Política. Assim, o Encarregado de
Proteção de Dados deverá, notadamente:
·
Manter uma lista de registro do processamento
de dados realizado;
·
Treinar e conscientizar os profissionais;
·
Ser um ponto de contato para os titulares em
relação a essa Política;
·
Informar, receber instruções e endereçar
requisições dos Sujeitos em relação aos seus direitos de Proteção de Dados; e
·
Informar, receber instruções de e endereçar as
requisições de Proteção de Dados das autoridades de supervisão.
Caso
tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que
tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de
Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Daniely
Barbosa Pinto
14. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A atual
versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez
em: 31 de julho de 2023.
Reservamos
o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso
site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais
alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre
lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao
utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações,
você as consente.